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Serviços Áreas de Atividade

Direito Comercial

A Morais Leitão presta apoio contínuo e transversal e aconselhamento especializado nos mais diversos aspetos do funcionamento das atividades comerciais dos seus clientes, entre os quais se incluem os mais relevantes grupos de empresas nacionais e internacionais com atividade em Portugal.

Oferecendo uma resposta adequada às necessidades dos clientes, asseguramos a elaboração e a negociação de contratos comerciais, de agência, de distribuição, de franquia, de fornecimento e de todo o tipo de prestação de serviços, bem como o planeamento e a estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro, a preparação, a negociação e a execução de acordos de associação e parcerias ou joint ventures, o licenciamento de atividades económicas, a constituição, a reorganização e a reestruturação corporativas, a assessoria em fusões, cisões, transformações e aquisições, a elaboração e a negociação de acordos de licenciamento e a dissolução e a liquidação de empresas, entre outros serviços.

A assessoria prestada estende-se também à criação de joint ventures em diversos setores da economia, como sejam o da Banca e Serviços FinanceirosDistribuição e Consumo, TMT, Energia e Recursos Naturais, Águas e Resíduos ou Desporto e Entretenimento, bem como à obtenção de fundos estruturais e de investimento, subvenções, isenções e benefícios fiscais tendo em vista investimentos especiais.

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