Claudia Santos Cruz explica por que razão Portugal é uma plataforma estratégica para investir em África

Claudia Santos Cruz, sócia da Morais Leitão, consultora da MDR Advogados e Vice-Chair do IBA African Regional Forum, destacou o papel de Portugal como plataforma estratégica para o investimento internacional em África, numa entrevista publicada no IBA Daily News durante a conferência anual da International Bar Association (IBA).

«A economia dinâmica de Portugal e os seus laços com a África Lusófona fazem dele o ponto de partida ideal para empresas que considerem investir em África», afirmou Claudia Santos Cruz, sublinhando a crescente atratividade do país para investidores estrangeiros.

Oportunidades em África: energia, transportes e renováveis

Com escritórios em Moçambique, Angola, Cabo Verde e Singapura, a Morais Leitão assegura apoio jurídico local em jurisdições africanas estratégicas. Segundo Claudia Santos Cruz, «Moçambique está prestes a tornar-se uma potência energética africana, com o objetivo de alcançar o acesso universal à energia até 2030, grandes exportações de gás natural liquefeito (LNG) e um boom energético interno para impulsionar o crescimento económico no país.»

Relativamente a Angola, referiu que «estamos a assistir à construção do Lobito Atlantic Railway, que irá ligar Angola à Zâmbia por via ferroviária», um projeto que «irá também permitir a distribuição regional em toda a África.» Angola continua igualmente a atrair investimento significativo nos sectores do petróleo e gás. Já Cabo Verde oferece «oportunidades de investimento significativas nas energias renováveis», bem como nos sectores do imobiliário, das infraestruturas e dos portos.

Visão de longo prazo, estrutura local e gestão de risco

Apesar das oportunidades relevantes, Claudia Santos Cruz refere que o sucesso nestes mercados depende de uma abordagem estruturada e de longo prazo: «Estes não são mercados onde se conseguem resultados rapidamente. É um jogo de longo prazo. Montar a infraestrutura de forma conforme à legislação local é fundamental, e os investidores devem aceitar que o retorno do investimento demorará mais tempo a concretizar-se, mas esses retornos são geralmente mais elevados do que em mercados mais maduros.»

Sublinhou ainda que «alguns destes mercados também são vulneráveis a desafios cambiais e à volatilidade do sector energético global,» acrescentando que «achar que se pode entrar e replicar estratégias de investimento do Norte Global simplesmente não funcionará no Sul Global.»

Portugal como plataforma para o mundo lusófono

Claudia Santos Cruz explicou que «Portugal tem acordos de dupla tributação (DTAs) e tratados bilaterais de investimento (BITs) com todos estes países, o que faz com que seja uma jurisdição atrativa para os investidores constituírem veículos de investimento (SPVs) como plataforma de entrada em África.»

Portugal oferece ainda benefícios práticos ao nível jurídico e fiscal. A Zona Franca da Madeira é referida como «uma referência de excelência (‘bandeira branca’) no setor marítimo internacional», e «a maioria dos bancos portugueses está também estabelecida em África Lusófona, oferecendo soluções bancárias integradas para empresas de projeto, o que ajuda a mitigar preocupações cambiais dos investidores.»

Portugal é igualmente reconhecido como sede neutral de arbitragem: «Muitos clientes preferem sediar as suas arbitragens em Portugal, por exemplo, em litígios de construção ou comércio, como jurisdição neutral.»

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