No próximo dia 13 de novembro, às 18h00, terá lugar mais uma edição do Legal Course promovido pela ELSA na Universidade do Porto, subordinado ao tema “Exploração de Recursos Marinhos, Petróleo, Gás e Pesca Predatória: Aspetos Legais e Climáticos”.
A sessão será conduzida por Claudia Santos Cruz, sócia da Morais Leitão, reconhecida pela sua ampla experiência em direito marítimo, energia e ambiente. Esta participação reforça o compromisso da nossa sociedade na formação jurídica das futuras gerações, contribuindo para o debate sobre os principais desafios do direito do mar num contexto de emergência climática.
Com uma abordagem crítica e multidisciplinar, a sessão irá explorar:
- os desafios jurídicos associados à exploração de petróleo e gás, incluindo disputas territoriais e regulação ambiental;
- a pesca predatória e as suas consequências jurídicas e ecológicas;
- os impactos climáticos das atividades de exploração marinha, com especial enfoque nos ecossistemas oceânicos e na sustentabilidade;
- as respostas legais emergentes, destacando o papel do direito internacional, da regulação ambiental e das soluções jurídicas para uma exploração sustentável dos recursos marinhos
A participação de Claudia Santos Cruz sublinha ainda a importância do direito marítimo no enquadramento de soluções legais inovadoras que respondam às exigências ambientais globais.
