Claudia Santos Cruz, sócia da Morais Leitão, participa como Chair na conferência anual da International Distribution Institute (IDI), que decorre nos dias 5 e 6 de junho de 2026, em Lisboa.
A conferência deste ano tem como tema central a gestão da cessação e pós-cessação de contratos de agência, distribuição e franchising, reunindo especialistas de várias jurisdições para debater os principais desafios jurídicos associados a estas matérias.
No âmbito do programa, Claudia Santos Cruz será responsável pela moderação do painel de discussão "Enforcing personal guarantees in franchise relationships". A sessão aborda os mecanismos de proteção do franchisador face ao risco de incumprimento de obrigações de pagamento de royalties, bem como de obrigações de confidencialidade e de não concorrência, com particular enfoque nas garantias pessoais prestadas pelo elemento-chave da empresa franchisada.
O painel analisa as diferentes formas de regulação contratual destas garantias e os obstáculos, substantivos e formais, que podem condicionar a sua efetiva execução em diferentes jurisdições. A discussão conta ainda com a participação de especialistas do Brasil, dos Estados Unidos e da Suécia.
Claudia Santos Cruz é Country Expert da IDI para o franchising em Portugal.
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