Dzhamil Oda em entrevista à Advocatus: “A Morais Leitão aposta seriamente na representação de atletas”

Dzhamil Oda, associado coordenador que integra as equipas de europeu e concorrência e de desporto e entretenimento da Morais Leitão, foi um dos entrevistados pela Advocatus na edição de maio, no âmbito do artigo “Direito do Desporto: o negócio fora de campo”. O advogado traça um retrato da atuação da Sociedade nesta área, destacando a forma como a Morais Leitão tem vindo a acompanhar o crescimento e a evolução das necessidades dos seus clientes no setor desportivo.

«O crescimento dos nossos clientes e das suas necessidades neste segmento foi acompanhado pela adaptação necessária da Morais Leitão, o que também nos permitiu alargar a nossa exposição a cada vez mais intervenientes do mundo desportivo», afirma Dzhamil Oda.

A Morais Leitão presta atualmente serviços a agentes, federações, clubes, investidores e atletas. «Regra geral, somos solicitados por todo o tipo de clientes, ainda que um volume considerável do nosso trabalho advenha de agentes, federações e clubes. Ainda assim, a Morais Leitão aposta seriamente na representação de atletas, proporcionando um apoio 360º em todos os aspetos relacionados com a sua carreira desportiva e outros temas não desportivos».

A equipa é composta por advogados de várias áreas jurídicas, o que permite uma resposta integrada em matérias como «negociação e elaboração de contratos desportivos, a representação de atletas, a aquisição e alienação de participações em ativos desportivos, o financiamento de clubes e sociedades desportivas, a assessoria financeira em project finance, a construção e licenciamento de instalações desportivas, direitos de imagem desportiva e proteção da propriedade intelectual».

No plano regulatório, Dzhamil Oda destaca a assessoria prestada no âmbito da candidatura de Portugal ao Mundial de 2030, bem como o apoio em contratação pública e direito da concorrência.

O advogado acrescenta ainda que a diversidade de enquadramentos jurídicos e culturais representa um desafio à aplicação uniforme das normas internacionais. O equilíbrio entre autorregulação e intervenção normativa pública no desporto é outro dos temas que sublinha como sendo relevante e nem sempre pacífico.

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