Diana Ribeiro Duarte, Pedro Capitão Barbosa e Maria João Bernardes assinam, na FundsPeople, o artigo “Fusão de OIC fechados: um regime emprestado”, o segundo de uma série de quatro textos sobre questões práticas que têm surgido na assessoria a sociedades gestoras de fundos alternativos.
O artigo parte de uma realidade cada vez mais comum: a fusão de organismos de investimento coletivo fechados como forma de simplificar estruturas e reduzir custos, sobretudo no setor imobiliário.
Os autores explicam onde surgem as principais dificuldades na prática, desde o momento da comunicação à CMVM até à preparação da documentação, ao exercício do direito de resgate e à definição da relação de troca.
Num regime que resulta, em grande medida, da aplicação de regras pensadas para OICVM, a preparação assume um papel central. Um projeto de fusão sólido, um calendário bem definido e uma articulação próxima com os participantes e com a CMVM são essenciais para assegurar uma operação eficiente e juridicamente segura.
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