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20.10.2025

Francisco de Sousa da Câmara e João Miguel Fernandes intervêm no I Congresso Internacional de Língua Portuguesa sobre Energia e Justiça Fiscal

Francisco de Sousa da Câmara e João Miguel Fernandes participaram como oradores no I Congresso Internacional de Língua Portuguesa em Órgãos de Controle sobre Energia, Transição Climática e Justiça Fiscal, com uma intervenção subordinada ao tema da tributação de produtos petrolíferos e transição energética em Portugal.

O evento, que decorreu no dia 17 de outubro, foi organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e visou a apresentação da obra “Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição, Angola, Brasil, Moçambique e Portugal”, coordenada pelo Prof. Doutor Diogo Leite de Campos e pela Dra. Alice Khouri, na qual Francisco de Sousa da Câmara e João Miguel Fernandes foram coautores do artigo intitulado “Tributação dos produtos petrolíferos e transição energética em Portugal: do peso da tributação a uma tributação inteligente”.

Mais informações sobre o congresso aqui.