Joana Galvão Teles, sócia da Morais Leitão, vai integrar o painel de discussão do Brazilian Arbitration Forum, organizado pela ICC – International Chamber of Commerce e pela SciencesPo Law School, que terá lugar em Paris, no próximo dia 12 de setembro.
O debate centrar-se-á na temática da public policy no âmbito da arbitragem internacional, considerada uma das dimensões mais complexas e em constante evolução deste campo. Sob a questão central — será a public policy uma salvaguarda da justiça ou um instrumento processual cada vez mais usado para contestar decisões arbitrais? — o painel reunirá profissionais e académicos para analisar a forma como tribunais arbitrais e judiciais definem e aplicam este conceito, tanto a nível processual como substantivo.
A mesa-redonda contará ainda com a participação de Paulo Mota Pinto, Professor Catedrático de Direito Civil na Universidade de Coimbra e árbitro independente; Matthieu De Boisséson, sócio da Boisséson Arbitration; e Ana Gerdau de Borja, sócia da Citadelle Disputes. A moderação ficará a cargo de Diego Alexandre-Garcia Fernández, Deputy Counsel no ICC International Court of Arbitration.
Durante a sessão, será dada especial atenção às jurisdições lusófonas, com perspetivas comparativas de França, permitindo compreender as diferentes abordagens internacionais. Entre os temas em destaque estarão a corrupção, a justiça processual e o surgimento de novas dimensões da public policy na prática arbitral, bem como a divergência entre regimes de anulação e execução de sentenças arbitrais em diferentes jurisdições.
Este encontro representará uma oportunidade única para explorar debates atuais e recolher insights práticos sobre uma das fronteiras mais relevantes e discutidas da arbitragem contemporânea.
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