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15.02.2018

MLGTS participa em curso de Direito da Defesa

João Tiago da Silveira e Vasco Xavier Mesquita, advogados da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), vão participar como oradores no curso de Direito da Defesa Nacional: Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

A coordenação científica é assegurada pelo Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira e Prof. Doutor João Tiago Silveira. O curso realiza-se entre 20 de fevereiro e 19 de junho de 2018. É constituído por 4 módulos, dedicados aos temas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, Direito Económico, Financeiro e Fiscal, Direito Internacional e Direito Europeu e Contratação pública e atividade empresarial no setor da defesa. A conferência inaugural conta com António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional. Os dois advogados da MLGTS serão responsáveis pela apresentação dos temas de procedimento de contratação pública na NATO, acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação e ainda de licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação.

Mais informações sobre o curso aqui.