Madalena Diniz de Ayala em reportagem sobre raptos parentais internacionais fala sobre falhas na aplicação da lei

Madalena Diniz de Ayala, associada da Morais Leitão, em entrevista ao 24notícias, fala sobre a fragilidade dos mecanismos legais e operacionais no combate ao rapto parental internacional. «O primeiro passo é um controlo mais rigoroso de fronteiras, sempre que uma criança sai do país sem ambos os pais», defende.

A advogada sublinha que, apesar de muitos progenitores levarem consigo autorizações do outro, «raras vezes são pedidas, sobretudo dentro do espaço Schengen», o que permite contornar facilmente decisões judiciais em vigor.

As declarações de Madalena Diniz de Ayala integram uma reportagem que dá voz a mães portuguesas separadas dos filhos e confrontadas com a lentidão da justiça e a falta de articulação entre autoridades nacionais e estrangeiras. A advogada alerta para a urgência de aplicar eficazmente as normas existentes e de reforçar os mecanismos de cooperação entre fronteiras, tribunais e entidades policiais para proteger o superior interesse da criança.

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