Mariana Soares David, sócia da Morais Leitão, leciona a componente teórica do Módulo 4 – Mediação e a Arbitragem da primeira formação prática em arbitragem jurídica promovida pela ALAM – Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação e pela OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique, nos dias 18 e 21 de julho.
O módulo decorre nos dias 18, 21 e 22 de julho, das 16h00 às 18h00, e tem como objetivo aplicar os princípios da mediação e da conciliação como formas complementares de resolução de litígios no contexto moçambicano, explorando as suas diferenças e compatibilização com a arbitragem.
A formação aborda conteúdos como:
- Diferenças entre mediação e conciliação;
- O papel do advogado, do mediador e do conciliador;
- A força executiva da ata;
- Estratégias para propor soluções consensuais.
A componente prática, que decorre no dia 22 de julho, será dinamizada por Paula Duarte Rocha da MDR Advogados e João Ilhão Moreira (Macau), e inclui uma simulação de sessão de mediação entre partes, seguida de reflexão e elaboração da respetiva ata.
Com uma duração total de 6 horas (2 horas teóricas e 4 horas práticas), este módulo integra-se numa iniciativa de capacitação de 58 advogados e advogados-estagiários moçambicanos, promovendo a disseminação de boas práticas em mediação e arbitragem nos países lusófonos.
A ação decorre no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre a ALAM e a OAM, reforçando o compromisso de ambas as entidades com o desenvolvimento de soluções jurídicas eficazes, sustentáveis e adaptadas à realidade local.
