Morais Leitão participa no I Curso de Pós-Graduação em Cibercrime e Prova Digital em Processo Penal

A Morais Leitão apoia e participa no I Curso de Pós-Graduação em Cibercrime e Prova Digital em Processo Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em parceria com o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) e a Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC).

Com coordenação científica de David Silva Ramalho, Helena Morão e António Brito Neves, o curso decorrerá entre 27 de novembro de 2025 e 31 de março de 2026, em formato online.

Além de apoiar a iniciativa, a Morais Leitão estará amplamente representada entre o corpo docente, com a participação de Tiago Félix da Costa, David Silva Ramalho, Tiago da Costa Andrade, Nuno Igreja Matos, Adriana Brás e Inês Costa Bastos, que lecionarão diversos módulos dedicados aos desafios jurídicos da criminalidade informática e da prova digital.

• Tiago Félix da Costa abordará o impacto do cibercrime na proteção de dados pessoais e nos deveres das empresas, explorando temas como data breaches, notificações obrigatórias e responsabilidade sancionatória.
• David Silva Ramalho intervirá sobre “Branqueamento e criptoativos”, explorando a relação entre cibercriminalidade organizada, ativos digitais e prevenção do branqueamento de capitais.
• Tiago da Costa Andrade analisará as burlas informáticas e fraudes digitais, com destaque para fenómenos como romance scams e burlas com criptoativos.
• Nuno Igreja Matos tratará o tema do discurso de ódio na Internet, abordando os desafios da liberdade de expressão online, a responsabilização de intervenientes e o papel das plataformas tecnológicas na moderação de conteúdos ilícitos.
• Adriana Brás e Inês Costa Bastos conduzirão a sessão prática de encerramento, dedicada à simulação de resposta a incidente informático, em parceria com a Privacy Rules.

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