Pedro Costa Gonçalves, sócio da Morais Leitão, participa na primeira edição do Public Law Summit, que se realiza no dia 23 de outubro, na Super Bock Arena, no Porto.
Organizado pela Law Academy, o encontro pretende afirmar-se como um espaço de referência para o debate das principais transformações legislativas e institucionais que estão a marcar o Direito Público, com especial destaque para as áreas de contratação pública, urbanismo, função pública, contencioso administrativo e a política ambiental europeia. O programa reúne oito sessões temáticas e duas mesas-redondas, juntando académicos, magistrados, profissionais e representantes da Administração Pública.
Pedro Costa Gonçalves participa na primeira sessão do programa dedicada ao tema “O princípio do primado do direito da União Europeia e os desafios para a futura transposição da nova regulamentação europeia dos contratos públicos”. O painel contará também com Roberto Caranta, da Universidade de Turim, Pedro Cerqueira Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Suzana Tavares da Silva, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo.
O Public Law Summit aposta numa abordagem multidisciplinar e prática, cruzando perspetivas jurídicas, institucionais e técnicas sobre as reformas em curso e procurando antecipar os desafios que marcarão os próximos anos da governação pública em Portugal.
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