Ricardo Seabra Moura, Counsel do departamento fiscal da Morais Leitão, lecionou o módulo sobre “Aspectos fiscais na Insolvência”, no dia 7 de novembro, no âmbito do VI Curso de Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas, organizado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O advogado é o docente responsável pelo módulo, tendo abordado as várias semelhanças e particularidades da Insolvência, PER e RERE, nomeadamente no âmbito da sujeição e isenções de impostos aplicáveis, bem como apresentou vários casos práticos e jurisprudência relevante atinente aos diferentes impostos neste contexto.
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