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12.03.2019 João Torroaes Valente, Bruno Santiago, João Pereira Reis, Rui Ribeiro Lima

A Morais Leitão e JLL apresentam o Guia de Investimento 2019 "Real Estate Investors Roadmap - Portugal"

A Morais Leitão e a JLL apresentam o "Real Estate Investors Roadmap", um guia de investimento para 2019 (disponível apenas em inglês).

Na introdução conjunta, podemos ler:
Recentemente, Portugal foi distinguido como um estatuto de destino irrecusável para o investimento, tanto a nível europeu como mundial. Para além disso, esta decorre da afirmação do país numa multiplicidade de numa multiplicidade de dimensões: um país cosmopolita, competitivo, inovador e criativo, que tem vindo a ganhar consistente reconhecimento externo como destino para viver, trabalhar ou visitar, atraindo investidores em todas estas vertentes e em cada vez mais origens do globo.

O investimento em imobiliário comercial atingiu proporções únicas no nosso país, em todos os segmentos imobiliários e com capitais oriundos de variadíssimos países. Ao mesmo tempo, as cidades de Lisboa e Porto estão a rejuvenescer, apostando em centros históricos que estavam degradados e que passaram a ser vividos por pessoas de várias nacionalidades. Também no sector residencial, nunca tivemos tantos estrangeiros de tantas origens diferentes a comprar imóveis em Portugal e a mudarem-se para cá
para trabalhar. No espectro empresarial, cada vez mais multinacionais estão a escolher Portugal para estabelecer os seus escritórios.
Portugal não está apenas na moda; este acontecimento veio para ficar. Na perspetiva da comunidade internacional de investidores, o país teve um comportamento exemplar, revelando transparência e credibilidade, com um percurso sólido e promissor, e com um grande futuro.

O factor muito positivo e promissor é que as coisas boas nunca saem de moda. Por isso, sejamos determinados, como país, a preservar os nossos atributos. Mantendo o bom senso na política e na governação, tal como tem sido demonstrado nos últimos anos, juntamente com a estabilidade fiscal, não há razão para duvidar que Portugal conitnue a trilhar o caminho fantástico que já está a percorrer.
Acreditamos que este percurso não será interrompido. E chegados a este ponto, depois de um 2018 em que todos os recordes foram batidos, acreditamos que esta é claramente a melhor altura para lançar este Roteiro do Investidor Imobiliário em Portugal.
A JLL e a Morais Leitão associam-se assim para a melhor informação possível sobre as práticas de mercado e principais questões legais e fiscais, com o objetivo de facilitar o investimento no nosso mercado.
O mercado imobiliário continua a crescer, atraindo novos investidores estrangeiros que continuam, ano após ano, a a acreditar em Portugal. Os mercados financeiros ainda instáveis e as baixas taxas de juro continuarão a beneficiar o mercado imobiliário.
Acreditamos que este Roteiro não poderia ser lançado numa melhor altura. Fornece aos investidores um quadro jurídico e fiscal sobre as estruturas de investimento e o tipo de de veículos de investimento, bem como os arrendamentos, o planeamento e
planeamento e licenciamento, e ainda o financiamento.
Na sequência das importantes alterações recentes no quadro jurídico do sector imobiliário, consideramos que este é o momento de proporcionar aos atores do sector imobiliário uma análise do estado atual do mercado imobiliário em Portugal. Assim, este Roadmap incide também sobre os instrumentos recentemente criados em Portugal, as chamadas "Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária" ("SIGI"), que seguem de perto a regulamentação dos REITs já implementada em vários países europeus. 
O Roteiro inclui também as mais recentes alterações ao regime jurídico do arrendamento urbano.
Esperamos que este Roteiro seja útil para todos os potenciais investidores que pretendam investir no sector imobiliário em Portugal.