A Retribuição no Ordenamento Juslaboral Português

Isabel Valente Dias, sócia da Morais Leitão, é autora da obra A Retribuição no Ordenamento Juslaboral Português, que resulta da sua tese de doutoramento e será publicada pela Almedina.

Com lançamento previsto para 15 de outubro, o livro encontra-se já em pré-venda e analisa o instituto jurídico-laboral da retribuição a partir de uma perspetiva conceptual, procurando delimitar o sentido, o alcance e a função que o conceito de retribuição desempenha no âmbito do contrato de trabalho.

A obra examina, entre outros aspetos, a configuração jurídica da obrigação retributiva, a definição legal de retribuição e os seus elementos essenciais, bem como as suas modalidades, estrutura e sistemas. Aborda ainda a retribuição nos planos qualitativo e quantitativo, distinguindo diferentes conceitos operativos de retribuição consoante a finalidade em causa.

Ao longo do livro, são também analisados diversos problemas jurídicos que convocam conceitos retributivos, acompanhados de uma reflexão crítica sobre as respostas dadas pela jurisprudência.

Mais informações no site da Almedina.