14.08.2025 IDPCC • Inês Antunes da Costa • IDPCC - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
A culpa no feminino. Contributo para uma aplicação do princípio da desculpa à luz da pressão social fundada pela expectativa de correspondência ao estereótipo, partindo da análise de Medeia
Inês Antunes da Costa, associada da Morais Leitão, assina o artigo “A culpa no feminino. Contributo para uma aplicação do princípio da desculpa à luz da pressão social fundada pela expectativa de correspondência ao estereótipo, partindo da análise de Medeia, de Eurípides”, publicado no mais recente número da revista Anatomia do Crime (edição n.º 21, disponível em acesso aberto no IDPCC).
Partindo da tragédia grega Medeia, de Eurípides, o estudo propõe uma reflexão aprofundada sobre o impacto dos estereótipos de género na avaliação da culpa, com particular enfoque em crimes de filicídio cometidos por mães. A análise destaca como a pressão social e a expectativa de conformidade com papéis estereotipados podem influenciar não apenas a prática do crime, mas também o juízo moral e jurídico sobre a autora.
O artigo desenvolve-se em três eixos principais: a interpretação da tragédia Medeia e a sua relevância para o Direito; a crítica de género ao sistema jurídico, evidenciando como este perpetua estereótipos e molda a definição de culpa; e a articulação entre o princípio da desculpa e o filicídio materno, considerando o conflito existencial vivido pelas progenitoras.
A advogada defende uma abordagem mais sensível às pressões sociais e aos estereótipos de género na aplicação da justiça, sustentando a necessidade de critérios de julgamento que promovam a igualdade e assegurem decisões mais justas.
Consulte o artigo no link abaixo.