Comentário Conimbricense do Código Penal – Parte Especial

Tiago da Costa Andrade, associado principal da Morais Leitão, é um dos autores da 2.ª edição do Tomo III do Comentário Conimbricense do Código Penal – Parte Especial, atualmente em fase de pré-venda pela editora Gestlegal.

Esta obra, que abrange os artigos 308.º a 389.º do Código Penal, versa sobre os crimes contra o Estado e os crimes contra animais de companhia, concluindo assim a aguardada atualização integral do Comentário Conimbricense — o mais reconhecido comentário sistemático ao Código Penal português.

A edição original deste tomo datava de 2001, o que tornava a sua atualização particularmente necessária. Ao longo de um quarto de século, o quadro legal sofreu alterações significativas, com novas incriminações introduzidas no Código Penal, como os crimes de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, e os crimes contra animais de companhia — matérias que mereceram, nesta edição, novos comentários. O universo de comentaristas foi também alargado e rejuvenescido, integrando uma nova geração de penalistas da Faculdade de Direito de Coimbra.

A obra reúne um conjunto de referência de penalistas portugueses, com coordenação de Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, e estará disponível a partir de 29 de maio de 2026.

Mais informações sobre a obra no site da Gestlegal.