Ensaios de Direito e Política da Concorrência - Navegar o Mercado no Século XXI

Carlos Botelho Moniz e Rita Ferreira Gomes participam na obra coletiva “Ensaios de Direito e Política da Concorrência - Navegar o Mercado no Século XXI”, publicada pelo Grupo Almedina. A obra reúne textos de reguladores, advogados, juristas e economistas sobre temas atuais do Direito da Concorrência.

Carlos Botelho Moniz assina o artigo “Os Limites da Competência da Comissão Europeia ao Abrigo do Artigo 22.º do Regulamento das Concentrações: o acórdão do Tribunal de Justiça ‘Illumina/Grail’”.

Rita Ferreira Gomes é autora do texto “A Mão Invisível do Algoritmo: colusão tácita, algoritmos de fixação de preço e o desafio da responsabilização à luz do atual artigo 101.º do TFUE”.

A obra propõe-se como um espaço de diálogo interdisciplinar entre Direito, Economia e Filosofia, abordando questões como a regulação dos ecossistemas digitais, a concorrência em mercados de alta complexidade tecnológica e a articulação entre inovação e supervisão. Não se tratando de um manual técnico, os ensaios procuram problematizar e antecipar os desafios que moldarão a política de concorrência no século XXI.

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