O presente Guia consiste numa análise completa do mercado moçambicano, tendo como principal preocupação analisar o enquadramento legislativo subjacente ao investimento no país.
O documento aborda os seguintes tópicos:
- Legislação geral sobre investimento estrangeiro privado
- Principais formas jurídicas de estabelecimento comercial
- Legislação cambial
- Regulamentação das importações e exportações
- Mercado financeiro
- Legislação fiscal
- Investimento imobiliário
- Mercados de capitais
- Concorrência
- Contratos públicos
- Ordenamento do território e urbanismo
- Licenciamento ambiental
- Parcerias público-privadas
- Relações laborais
- Imigração e mecanismo de obtenção de vistos e autorizações de residência para cidadãos estrangeiros
- Propriedade intelectual
- Meios de resolução de litígios
- Mecanismo de prevenção debranqueamento de capitais
- Principais sectores de actividade
- Factos e números sobre a república de moçambique
Aceda ao anexo para consultar o documento elaborado pela Morais Leitão Legal Circle.