10.12.2025 André de Sousa Vieira, Soraia Marques, Lukeno Ribeiro Alkatiri, Mónica Pimenta • Morais Leitão Legal Circle, JLA Advogados
O arranque da indústria mineira em Timor-Leste
A economia de Timor-Leste continua fortemente dependente das receitas do petróleo e gás, sendo o Fundo Petrolífero de Timor-Leste a principal fonte de rendimento do país. Os projetos de gás natural offshore, como o Greater Sunrise, continuam a ter um potencial significativo. No entanto, um passo essencial no caminho de Timor-Leste rumo à prosperidade a longo prazo é a diversificação da sua economia, de forma a gerar emprego e sustentar o crescimento.
O país está, por isso, a atravessar um período de transição económica, procurando ir além dos hidrocarbonetos e alargar a sua base económica. Um dos caminhos mais promissores é o desenvolvimento do setor mineiro.
Timor-Leste continua amplamente inexplorado e a atividade mineira encontra-se numa fase muito inicial de desenvolvimento, oferecendo oportunidades consideráveis de crescimento futuro. Após a conclusão bem-sucedida da primeira ronda do Concurso Público de Recursos Minerais em 2023, a ANM anunciou, a 24 de novembro de 2025, a segunda ronda do concurso público para a atribuição de licenças de prospeção e avaliação de minerais metálicos, pedras preciosas, minerais industriais, minerais radioativos e terras raras.
Tendo isto em conta, a nossa equipa preparou um guia sucinto, que pode ser consultado no anexo abaixo.
[Guia apenas disponível em inglês]