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Patrícia Garcia

Associada Principal

Patrícia Garcia é associada principal do departamento de criminal, contraordenacional e compliance da Morais Leitão, onde integra a equipa desde setembro de 2018. A sua prática centra-se em White Collar Crime, investigações e Anti-Financial Crime (AFC).

Presta aconselhamento em direito penal económico-financeiro e compliance, com particular incidência na prevenção e repressão da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Intervém com regularidade em processos contraordenacionais e penais, representando empresas e particulares perante autoridades de supervisão e de investigação criminal.

Assessora clientes em investigações internas e transfronteiriças, acompanhando todas as fases do processo, desde o apuramento dos factos até à interação com as autoridades competentes.

Assessora igualmente na conceção, implementação e avaliação de programas de compliance em matéria de anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (AML/CFT).

Concluiu em 2023 o Master of Laws (LL.M.) em Criminal Justice na Queen Mary University of London (QMUL), com investigação centrada na prevenção do branqueamento de capitais.

É membro da European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL), da European Criminal Bar Association (ECBA) e do Compliance Women Committee (CWC).

É autora da monografia The Portuguese Transposition of the 5th Anti-Money Laundering Directive – Minding the Legislative Gap e de diversos artigos sobre direito penal e contraordenacional, em especial sobre prevenção do branqueamento de capitais e sanções internacionais. Intervém regularmente como oradora convidada em conferências sobre estas matérias.

Antes de integrar a Morais Leitão, realizou em agosto de 2017 estágios de verão na Linklaters, em Lisboa, na área de Direito Público, e em Londres, na área de Banking & Leveraged Finance.
 
Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018). Frequência do curso Pós-Graduado de Direito Penal e Medicina (Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019). Master of Laws em Criminal Justice (Queen Mary University of London, School of Law, 2023).

Línguas

Português e Inglês.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrita desde 2021). European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL). European Criminal Bar Association (ECBA). Compliance Women Committee (CWC).

Patrícia Garcia