M L

Tiago da Costa Andrade

Associado Principal

Tiago da Costa Andrade colabora com a Sociedade desde setembro de 2018, integrando o departamento de criminal, contraordenacional e compliance. Previamente, enquanto estagiário, integrou, além daquele departamento, o de societário, comercial, M&A e mercado de capitais e o de contencioso civil e arbitragem.

Tiago presta assessoria e representa clientes em casos de direito penal patrimonial e económico-financeiro e de direito penal transnacional e europeu, particularmente em temas de prevenção e em contencioso criminal relacionado com fraude patrimonial, fiscal, de subsídios e informática, corrupção e outros crimes de funcionário ou de titulares de cargo político, e branqueamento de capitais, onde se incluem processos da competência da Procuradoria Europeia.

Atualmente, a sua prática tem vindo a concentrar-se, ainda, na assessoria preventiva e na representação de clientes em processos de cooperação judiciária internacional em matéria penal, nomeadamente em matéria de extradição, de mandado de detenção europeu, de auxílio judiciário mútuo, bem como na impugnação de tratamento de dados por parte da Interpol relativos a pessoas procuradas.

Tiago conta também com experiência em processos criminais relativos a matérias de difamação e de liberdade de expressão, de subtração de menor e violência doméstica, e de ofensas à vida ou à integridade física.

Além disso, acompanha e intervém frequentemente em processos sancionatórios contraordenacionais, prestando assessoria e representando clientes dos setores bancário, financeiro, de auditoria e em temas de direito contraordenacional da concorrência e laboral.

Tiago foi Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, integrando a Secção de Ciências Jurídico-Criminais, onde lecionou Direito Penal. Anteriormente, foi Adjunto de Ensino, tendo colaborado na cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente, colabora com Duarte Santana Lopes na docência da disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

É autor de uma monografia sobre o crime de burla, co-coordenador de uma obra coletiva sobre os 40 anos do código penal português e autor de vários artigos publicados nas áreas do direito penal e processual penal e contraordenacional, intervindo em colóquios e conferências internacionais como orador convidado sobre estes temas.
 
Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016). Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018). Curso de Especialização em Compliance e Direito Criminal (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016). Frequência do XXI Curso de Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018).

Línguas

Português, Inglês, Espanhol, Francês e Alemão.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2021). Association International de Droit Pénal (young penalist). ECBA – European Criminal Bar Association. Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas. ALUMNI – Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Tiago da Costa Andrade