M L
Pedro de Gouveia e Melo
Sócio
Pedro de Gouveia e Melo colabora com a Sociedade desde 2002 e é sócio da equipa de Europeu e Concorrência.
A sua prática centra-se no âmbito do direito europeu e do direito da concorrência, nomeadamente através do aconselhamento e representação de clientes nacionais e internacionais em processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência, posições dominantes e auxílios de Estado – tanto perante a Autoridade da Concorrência, quer perante a Comissão Europeia – a par de processos contenciosos, designadamente de private enforcement, e da conceção e implementação de programas de compliance em vários setores de atividade.
Coordena a equipa de concorrência da Morais Leitão nos países africanos de língua portuguesa, tendo experiência significativa em processos perante as autoridades reguladoras da concorrência de Angola e Moçambique.
Aconselha e representa clientes em matérias respeitantes ao direito europeu, em especial no que se refere ao controlo do investimento e subsídios estrangeiros, às regras do mercado interno, e fundos estruturais.
Pedro de Gouveia e Melo foi Presidente da U.A.E. – União dos Advogados Europeus entre 2020 e 2022 e é atualmente o Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Direito Europeu.
Pedro de Gouveia e Melo foi Presidente da U.A.E. – União dos Advogados Europeus entre 2020 e 2022 e é atualmente o Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Direito Europeu.
Participa frequentemente como orador em conferências e seminários e é autor ou coautor de diversas publicações nas áreas da sua especialidade.
Pedro Gouveia e Melo é recomendado como um dos principais advogados de direito europeu e direito da concorrência em Portugal pelos mais prestigiados diretórios jurídicos internacionais, como Chambers Europe, Who’s Who Legal: Competition, Legal 500 e Best Lawyers.
"He has solid technical knowledge and is efficient in his work."
Chambers Europe
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2001). LL.M. em Direito Comunitário (College d'Europe, 2002).
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Associações
Ordem dos Advogados. International Bar Association (Antitrust Law Section). Associação Portuguesa de Direito Europeu (Secretário-Geral). UAE – União dos Advogados Europeus (Presidente, 2020-2022). Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.
