M L

Pedro de Gouveia e Melo

Sócio

Pedro de Gouveia e Melo colabora com a Sociedade desde 2002. Integra a equipa de Europeu e Concorrência.

A sua prática centra-se no aconselhamento e representação de empresas nacionais e estrangeiras em todas as áreas do direito da concorrência (controlo de concentrações, investigações em matéria de práticas restritivas, auxílios de Estado e programas de compliance), em diversos sectores da economia, tais como o sector energético, o financeiro e o da alimentação e bebidas, bem em matérias de direito da União Europeia.

Possui experiência significativa em processos perante a Autoridade da Concorrência portuguesa e a Comissão Europeia, bem como em processos contenciosos no Tribunal de Justiça, no Tribunal Geral da União Europeia e nos tribunais portugueses. Trabalhou ainda em processos perante as autoridades de concorrência norte-americanas e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Nos últimos anos tem estado especialmente ativo no aconselhamento em matéria de direito da concorrência em Angola e Moçambique, enquanto membro da Africa Team, intervindo regularmente em diversos processos perante as autoridades reguladoras da concorrência destes países.

Coordena igualmente a equipa dedicada ao Controlo de Investimento Estrangeiro.

Pedro de Gouveia e Melo é atualmente o Presidente da U.A.E. – União dos Advogados Europeus. Participa frequentemente como orador em conferências e seminários e é autor ou coautor de diversas publicações nas áreas da sua especialidade. É recomendado como advogado de direito europeu e direito da concorrência pela Chambers Europe, pelo Legal 500 e pela Best Lawyers. Em 2007 esteve destacado no escritório da Latham & Watkins LLP em Washington.
 

 

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2001). LL.M. em Direito Comunitário (College d'Europe, 2002).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2004). UAE - União dos Advogados Europeus (Vice-Presidente entre 2018 e 2020 e Presidente desde novembro de 2020). Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. Associação Portuguesa de Direito Europeu. American Bar Association (Antitrust Law Section).

Contacto

Quer entrar em contacto com algum dos nossos advogados?

Clique Aqui
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.