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Pedro de Gouveia e Melo
Sócio
Pedro de Gouveia e Melo colabora com a Sociedade desde 2002. Integra a equipa de Europeu e Concorrência.
A sua prática centra-se no aconselhamento e representação de empresas nacionais e estrangeiras em todas as áreas do direito da concorrência (controlo de concentrações, investigações em matéria de práticas restritivas, auxílios de Estado e programas de compliance), em diversos sectores da economia, tais como o sector energético, o financeiro e o da alimentação e bebidas, bem em matérias de direito da União Europeia.
Possui experiência significativa em processos perante a Autoridade da Concorrência portuguesa e a Comissão Europeia, bem como em processos contenciosos no Tribunal de Justiça, no Tribunal Geral da União Europeia e nos tribunais portugueses. Trabalhou ainda em processos perante as autoridades de concorrência norte-americanas e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Nos últimos anos tem estado especialmente ativo no aconselhamento em matéria de direito da concorrência em Angola e Moçambique, enquanto membro da Africa Team, intervindo regularmente em diversos processos perante as autoridades reguladoras da concorrência destes países.
Coordena igualmente a equipa dedicada ao Controlo de Investimento Estrangeiro.
Pedro de Gouveia e Melo é atualmente o Presidente da U.A.E. – União dos Advogados Europeus. Participa frequentemente como orador em conferências e seminários e é autor ou coautor de diversas publicações nas áreas da sua especialidade. É recomendado como advogado de direito europeu e direito da concorrência pela Chambers Europe, pelo Legal 500 e pela Best Lawyers. Em 2007 esteve destacado no escritório da Latham & Watkins LLP em Washington.
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2001). LL.M. em Direito Comunitário (College d'Europe, 2002).
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Associações
Ordem dos Advogados (inscrito desde 2004). UAE - União dos Advogados Europeus (Vice-Presidente entre 2018 e 2020 e Presidente desde novembro de 2020). Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. Associação Portuguesa de Direito Europeu. American Bar Association (Antitrust Law Section).
