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28.10.2022

Conferência “Desenvolvimentos recentes no Direito da Concorrência em Moçambique”

Realizou-se no dia 25 de Outubro de 2022 uma conferência pioneira dedicada ao tema “Desenvolvimentos recentes no Direito da Concorrência em Moçambique”, com organização da MDR Advogados e da Morais Leitão, membros da rede Morais Leitão Legal Circle para Moçambique e Portugal, respetivamente, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

A conferência, que teve lugar na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, foi moderada por Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional e Professora da Universidade Eduardo Mondlane, e contou com a participação como oradores do Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), Iacumba Aiuba, Pedro Gouveia e Melo, sócio da Morais Leitão, Fernando Santos, Professor da Universidade Eduardo Mondlane, e Tiago Arouca MendesManaging Partner da MDR Advogados.

O evento teve uma forte participação de alunos da universidade e representantes de entidades da comunidade empresarial, tendo sido suscitado pela audiência um elevado número de questões, que resultaram num debate animado sobre os dois primeiros anos de actividade da ARC, incluindo objectivo, prioridades e principais processos decididos pela ARC.