David Silva Ramalho analisa a investigação do cibercrime e os desafios da prova digital

A crescente sofisticação do cibercrime exige uma análise centrada nos factos, no impacto real das condutas ilícitas e nos desafios concretos da investigação e do processo penal.

No âmbito da parceria com o Observador dedicada ao tema do cibercrime, David Silva Ramalho analisa, no vídeo “Cibercrime e pessoas singulares: factos, dano e investigação”, a realidade dos crimes praticados online e os desafios concretos da sua investigação.

A maioria dos crimes praticados na internet não é nova. Segundo dados do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, as burlas representaram cerca de três quartos das denúncias recebidas em 2024.

A estas juntam-se extorsões, perseguições, crimes de género, abusos de menores, discurso de ódio e branqueamento. A internet surge, assim, sobretudo como meio e ferramenta, potenciando agressões à distância e facilitando a exploração do património, da confiança e da vulnerabilidade das vítimas.

Investigação criminal: do digital ao mundo físico

O associado coordenador da área de criminal, contraordenacional e compliance explica que a investigação do cibercrime não se esgota no ciberespaço. A ligação entre o mundo online e o mundo físico obriga a uma abordagem integrada.

Seguir o rasto do dinheiro continua a ser central, seja em moeda tradicional, seja em criptoativos, passando por contas bancárias, exchanges e diferentes jurisdições.

Noutros tipos de crime, a prova resulta da conjugação de meios técnicos com a análise de relações pessoais, registos, imagens ou pequenos indícios que possam conduzir ao mundo físico, desde um objeto visível numa fotografia até vestígios biométricos extraídos digitalmente.

Comunicações encriptadas e novos desafios processuais

À medida que a criminalidade se torna mais organizada e as comunicações mais encriptadas, aumentam as dificuldades investigatórias. Aplicações comerciais com encriptação forte e dispositivos configurados especificamente para comunicações ilícitas colocam desafios relevantes às autoridades.

Grandes investigações internacionais envolvendo plataformas de comunicação cifrada e as propostas europeias de regulação sobre filtragem de mensagens evidenciam a tensão crescente entre eficácia investigatória e garantias processuais. A admissibilidade e a validade da prova digital tornam-se, assim, questões centrais em tribunal.

Defesa Digital e assessoria jurídica especializada

David Silva Ramalho coordena a equipa de Defesa Digital da Morais Leitão, que presta assessoria jurídica especializada na prevenção, resposta e gestão de incidentes informáticos e de cibercrime.

Assista ao vídeo aqui.