Entre os dias 13 e 16 de abril realiza-se o workshop “Um Ano de Jurisprudência Administrativa (2025)", uma iniciativa organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Lisbon Public Law Research Centre, com o apoio da Morais Leitão. O evento decorre online, via Zoom, e reúne académicos, magistrados e advogados para analisar as decisões mais relevantes da jurisprudência administrativa recente.
A Morais Leitão participa ativamente no programa, quer ao nível da coordenação científica, quer através da intervenção de vários advogados da sociedade. Jorge Pação, counsel da Morais Leitão e assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integra a coordenação do workshop e participa também como orador.
Os advogados da Morais Leitão participam como oradores ao longo das quatro sessões:
13 de abril
- José Azevedo Moreira “Questões Processuais”;
14 de abril
- Jorge Pação “Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas”
- Vasco Xavier Mesquita “Empreitadas de Obras Públicas”
15 de abril
- Diana Ettner “Direito do Emprego Público”
16 de abril
- Nuno Peres Alves “Um Caso para Debate”
- Margarida Olazabal Cabral “A Jurisprudência do Tribunal de Contas”.
O programa inclui ainda intervenções de professores universitários, magistrados e especialistas na área do direito administrativo, abordando temas como jurisdição e competência dos tribunais administrativos, mecanismos de agilização processual, direito do urbanismo, direito do ambiente, contencioso pré-contratual e responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Mais informações sobre o evento e inscrições no site do ICJP.
