A Morais Leitão marca presença na XIII Semana da Reabilitação Urbana do Porto, com a participação de João Pereira Reis, Rui Ribeiro Lima, Joana Duro e João Pedro Vassal. O evento decorre em Matosinhos nos dias 12, 13 e 14 de novembro e constitui um dos principais fóruns nacionais dedicados ao debate sobre habitação, construção e sustentabilidade, reunindo vozes influentes dos setores público e privado.
Licenciamento urbano e desafios legislativos em destaque
No dia 13 de novembro, João Pereira Reis (Sócio) e Joana Duro (Associada Coordenadora) participam na sessão “O novo Simplex Urbanístico – Como evoluímos e quais os desafios?”, que analisa criticamente a evolução do regime de licenciamento urbanístico e as alterações legislativas introduzidas.
Na apresentação “A revisão do Simplex Urbanístico – O novo pacote legislativo”, ambos apresentam uma leitura jurídica sobre os impactos do novo quadro legal na atuação dos vários agentes do setor.
A sessão prossegue com uma mesa-redonda de debate, moderada por Cláudia Beirão Lopes (Reify), que reúne:
- João Pereira Reis, Sócio, Morais Leitão
- Fernando Santo, Presidente do Conselho Estratégico da Construção, Imobiliário e Habitação da CIP
- Rui d’Ávila, Administrador, GFH
- Manuel Maria Gonçalves, CEO, APPII
- Pedro Baganha, Arquiteto e ex-Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto
O painel discute as fragilidades do modelo anterior e os desafios que persistem na implementação do novo Simplex Urbanístico, nomeadamente a articulação com as autarquias, os prazos de decisão e a coerência dos procedimentos.
Simplificação dos licenciamentos: as novidades em debate
No mesmo dia, a Morais Leitão participa na sessão “A nova simplificação dos licenciamentos: as novidades que se avizinham”, dedicada ao pacote legislativo aprovado pelo Governo a 25 de setembro, com impacto direto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
Rui Ribeiro Lima (Sócio) é responsável pelo enquadramento jurídico inicial, no qual expõe as principais alterações legais previstas, com foco na agilização dos procedimentos e na redução dos prazos de licenciamento.
A mesa-redonda, moderada por João Pedro Vassal (Associado), conta com a participação de:
- Rui Ribeiro Lima, Sócio, Morais Leitão
- Mariana Arrochella Lobo, Partner & CEO, ARC Homes
- Pedro Baganha, Arquiteto e ex-Vereador do Urbanismo da CM Porto
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