A Morais Leitão participa na 14.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto com intervenções de João Pereira Reis, Rui Ribeiro Lima, Joana Duro e João Pedro Vassal em duas sessões dedicadas às recentes alterações ao licenciamento urbanístico e aos desafios da sua aplicação no setor imobiliário e da habitação.
A participação da Morais Leitão na Semana da Reabilitação Urbana começa no dia 2 de novembro, com a sessão "A revisão ao licenciamento urbanístico: as principais novidades", coorganizada pela Morais Leitão e pela IMOJURIS.
Nesta sessão, Joana Duro, associada coordenadora da Morais Leitão, fará uma apresentação das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, analisando o seu impacto no regime dos licenciamentos urbanísticos e os objetivos de simplificação e maior agilidade dos procedimentos.
Segue-se uma mesa-redonda dedicada à aplicação prática do novo enquadramento legal, com a participação de representantes dos setores imobiliário e autárquico. O debate será moderado por João Pedro Vassal, associado da Morais Leitão.
No dia 3 de novembro, João Pereira Reis e Rui Ribeiro Lima serão oradores na conferência "As novas regras do licenciamento urbano no choque de oferta de habitação", coorganizada pela Morais Leitão, pela APPII e pela Civilria.
Os dois sócios da Morais Leitão serão responsáveis pela intervenção “O novo quadro legislativo e os desafios da execução”, centrada nas recentes alterações ao regime do licenciamento urbano e nos desafios associados à sua aplicação prática, num contexto marcado pela necessidade de aumentar a oferta de habitação.
A sessão procurará ainda analisar em que medida as reformas do licenciamento e os incentivos dirigidos ao mercado poderão contribuir para dinamizar a promoção imobiliária, acelerar a concretização de projetos e responder às atuais necessidades de oferta.
João Pereira Reis participará também na mesa-redonda de debate, juntamente com representantes do setor público e privado, num momento dedicado à análise dos efeitos das novas regras e dos principais desafios que se colocam aos diferentes intervenientes no mercado imobiliário.
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