Pedro Costa Gonçalves e Jorge Pação participam nas VI Jornadas de Direito dos Contratos Públicos

Pedro Costa Gonçalves e Jorge Pação são oradores nas VI Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, que terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos próximos dias 4 e 5 de novembro,

Sob o tema “Tempo de Mudança – A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos e a Perspetiva de Reforma do Direito Europeu”, as Jornadas reúnem académicos, magistrados e profissionais para debater as principais alterações introduzidas pela revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos, bem como as perspetivas de evolução do quadro europeu da contratação pública.

No dia 4 de novembro, Jorge Pação intervém no Painel I, dedicado às “Decisões antes do procedimento”, com uma apresentação sobre “Iniciativas espontâneas e propostas não solicitadas”. No mesmo dia, assume ainda a moderação do Painel IV, dedicado à formação do contrato. O nosso counsel assegura também a coordenação executiva das Jornadas.

Também no dia 4, Pedro Costa Gonçalves, sócio da Morais Leitão, participa na conferência dedicada às “Alterações ao âmbito de aplicação do regime da contratação pública e regime dos contratos excluídos na revisão de 2026 do CCP”.

As VI Jornadas de Direito dos Contratos Públicos são organizadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pela Lisbon Public Law Research Centre, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Consulte o programa no anexo abaixo.