Pedro Gouveia e Melo participa na Virtual Conference on Africa Competition Regulation

Pedro Gouveia e Melo, sócio da Morais Leitão, participou como orador na Virtual Conference on Africa Competition Regulation, organizada pela Betweenity. O sócio interveio na “Session 4: Labour Market Cartels in Africa – Why the Perceived Regulatory Disinterest?”, dedicada à análise da atenção limitada que as autoridades africanas têm dado aos cartéis laborais, que teve lugar no dia 18 de junho.

A sessão em que Pedro Gouveia e Melo participou abordou práticas como acordos de não-aliciamento e fixação de salários entre empregadores, que embora constituam infrações graves em várias jurisdições internacionais, têm recebido pouca atenção regulatória em África.

O evento reuniu representantes de autoridades reguladoras, advogados, economistas e académicos de todo o mundo para discutir os principais desafios e tendências na aplicação do direito da concorrência no continente africano.

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