Ricardo Seabra Moura analisa o impacto da fiscalidade na rentabilidade dos investimentos

Com a próxima entrega do IRS no horizonte, a fiscalidade volta a assumir um papel central nas decisões de poupança e investimento. Foi neste enquadramento que Ricardo Seabra Moura, counsel que integra a equipa de fiscal, participou na Best Investment Session, realizada no passado dia 12 de fevereiro, dedicada ao impacto dos impostos na rentabilidade líquida dos investimentos.

Ao longo da sessão, foram abordados temas estruturantes para investidores particulares, desde a importância de compreender o enquadramento fiscal antes de investir até às recentes alterações legislativas com impacto no mercado de capitais.

Ricardo Seabra Moura destacou que «a Lei 31/2024 criou incentivos fiscais para tornar o mercado de capitais mais atrativo e promover a poupança», sublinhando que as recentes medidas visam reforçar a competitividade do mercado português. Na mesma linha, acrescentou que «os novos incentivos fiscais tornam o mercado de capitais mais competitivo e apelativo para os investidores».

Alguns dos tópicos em análise no webinar:

• A distinção entre rendimentos de capitais e mais-valias e o respetivo enquadramento fiscal;
• O englobamento de rendimentos e os critérios para a sua aplicação;
• Os benefícios fiscais associados a produtos de reforma;
• O impacto potencial de novas medidas fiscais na poupança e no investimento.

O counsel da Morais Leitão reforçou ainda que «antes de investir, é essencial avaliar a fiscalidade: existem produtos que reduzem a tributação ao longo do tempo e maximizam o rendimento». De acordo com o advogado, «produtos como Unit Linked, Fundos, ETF, Ações ou Obrigações podem beneficiar de menor tributação caso sejam mantidos a médio prazo — e isso faz diferença no retorno final».

A sessão permitiu enquadrar a evolução recente do regime fiscal aplicável aos investimentos e evidenciar o papel estratégico da fiscalidade na gestão eficiente da poupança, especialmente num contexto de mudanças legislativas relevantes.

O webinar pode ser revisto no canal de YouTube do Banco Best.