Ricardo Seabra Moura leciona módulo sobre “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”

Ricardo Seabra Moura lecionou, no passado dia 14 de abril, o módulo dedicado às “transmissões gratuitas em Imposto do Selo”, integrado no XXIII Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O nosso advogado que integra a equipa de fiscal da Morais Leitão e docente responsável pelo módulo analisou as principais especificidades associadas às transmissões gratuitas, incluindo temas como a sujeição, a incidência territorial, as exclusões de tributação e as isenções aplicáveis, bem como o apuramento do valor tributável. A sessão incluiu ainda a apresentação de casos práticos envolvendo diferentes tipos de bens e estruturas em várias jurisdições.