Rui Ribeiro Lima e Miguel Arnaud lecionam na Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação

Rui Ribeiro Lima e Miguel Arnaud vão lecionar na VII Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a convite do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.

No âmbito do programa, Rui Ribeiro Lima leciona a sessão “Avaliação e dinâmica dos planos”, centrada na avaliação dos planos, na avaliação ambiental estratégica e na dinâmica dos instrumentos de gestão territorial. Já Miguel Arnaud intervém na sessão “Instrução do procedimento e poderes de apreciação municipal”, abordando a limitação dos poderes normativos municipais, a uniformização procedimental e o âmbito dos poderes de apreciação.

O curso, que decorre entre abril e junho de 2026, reúne especialistas de referência e cobre temas centrais como planeamento, execução de planos, “simplex urbanístico” e reabilitação urbana.

Mais informações no anexo abaixo.