Vasco Xavier Mesquita, sócio da Morais Leitão responsável pela área de Defesa da Sociedade, moderou, no dia 29 de maio, mais uma sessão das Advocatus Summit Talks, dedicada ao tema «A Defesa e o Espaço da Nova Geração». O debate, que teve lugar no Estúdio ECO, em Lisboa, juntou Francisco Vilhena da Cunha, CEO da GeoSat, Francisco Oom Peres, COO da Orion Technik, e José Maria Couceiro da Costa, adjunto do Secretário de Estado da Defesa Nacional, para discutir o crescente protagonismo de Portugal nos setores da defesa e do espaço.
O debate sobre defesa e espaço em Portugal
Sob condução de Vasco Xavier Mesquita, a conversa percorreu o reposicionamento geoestratégico das empresas nacionais que entram no mercado da defesa, a aposta dos Açores como plataforma espacial atlântica, com a criação de um hub espacial em Santa Maria, e a contribuição recorde de Portugal para a Agência Espacial Europeia, na ordem dos 220 milhões de euros. Foi ainda discutida a fragmentação da indústria europeia de defesa, com os oradores a divergirem sobre se o setor caminha para maior coesão ou para uma divisão em semiblocos industriais.
Desafios jurídicos e regulatórios do setor espacial
Os oradores discutiram quando um satélite pode ser considerado alvo legítimo num conflito armado, um tema que expõe as lacunas do direito internacional face à guerra híbrida, e sublinharam a importância de garantir que a decisão final sobre o uso de inteligência artificial neste domínio permanece sempre sob controlo humano. Foi também destacada a necessidade de Portugal identificar nichos de especialização, como a observação da Terra, os microlançadores e as comunicações soberanas, em vez de se concentrar apenas no aumento do orçamento de defesa.
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