No dia 25 de novembro, a Morais Leitão recebe, no Auditório João Morais Leitão, em Lisboa, a conferência “Ler os Sinais do Tempo: do Mundo para o Direito”, uma iniciativa da Morais Leitão/Instituto Miguel Galvão Teles e de Catarina Monteiro Pires, organizada por ocasião dos 60 anos do Código Civil Português.
A conferência propõe um olhar sobre a evolução do direito civil português, cruzando a experiência das últimas décadas com os desafios que hoje se colocam ao Direito. O debate procura também perceber que institutos importa repensar e que caminhos podem marcar o futuro do Código Civil.
O programa abre com as boas-vindas de Martim Krupenski e uma intervenção de Rui Patrício sobre “Direito e Tempo”. Segue-se uma keynote de Paulo Portas, dedicada às mudanças no mundo e em Portugal nos últimos dez anos.
Ao longo do dia, o debate organiza-se em torno de quatro grandes temas: as mudanças ocorridas no direito civil dos contratos na última década; a forma como o direito civil tem sido reformado noutros países, numa perspetiva comparada; os institutos jurídicos que importa repensar, dos contratos à responsabilidade civil e à prova; e, por fim, a revisão ou reforma do Código Civil Português.
Pela Morais Leitão, participam Nuno Galvão Teles, Martim Krupenski, Rui Patrício, Filipe Vaz Pinto, Vítor Pereira das Neves e Joana Galvão Teles, que intervêm em diferentes momentos do programa, da abertura e moderação dos painéis ao encerramento da conferência.
O programa reúne ainda Rita Lynce de Faria, Henrique Sousa Antunes, Irene Seiça Girão, Rui Pinto Duarte, Dário Moura Vicente, Catarina Monteiro Pires, Rafaël Jafferali, Renato Beneduzi, Ana Filipa Morais Antunes, Ana Perestrelo de Oliveira, Agostinho Cardoso Guedes, Paulo Mota Pinto, Paula Costa e Silva, Maria de Lurdes Pereira e Eugénia Galvão Teles.
A sessão de encerramento está a cargo de Nuno Galvão Teles, seguindo-se um cocktail.
Sessenta anos depois da aprovação do Código Civil, a conferência olha para o percurso feito e, sobretudo, para os desafios que se colocam ao futuro do direito civil português.
Consulte o programa completo no anexo abaixo.
