M L
Vasco Xavier Mesquita
Sócio
Vasco Xavier Mesquita é sócio da Morais Leitão desde 2025, sendo cocoordenador do departamento de Direito Público. Colabora com o escritório desde 2007, tendo iniciado a sua atividade nas equipas de Europeu e Concorrência e de Fiscal antes de se especializar em Direito Público.
A sua prática centra-se no direito administrativo e na contratação pública, assessorando clientes em operações de especial complexidade técnica e regulatória, bem como em grandes projetos de infraestrutura cofinanciados por fundos europeus ou no quadro de operações de investimento estrangeiro em Portugal.
Desenvolve igualmente uma intensa atividade contenciosa, representando clientes em processos de contencioso administrativo e em arbitragens, com particular destaque para litígios emergentes de contratos de empreitada (incluindo contratos FIDIC). Conta ainda com experiência relevante em projetos desenvolvidos em países africanos de língua portuguesa, assessorando clientes em operações de contratação pública e de infraestruturas naquelas jurisdições.
É responsável pela área de defesa da Morais Leitão, uma das poucas práticas especializadas neste domínio no mercado jurídico português. Assessora clientes nacionais e internacionais em matérias de contratação de defesa, regulação do setor e projetos de infraestrutura de natureza estratégica, operando na interseção entre o direito público e as exigências específicas do ambiente de segurança contemporâneo. Participa ativamente em fóruns nacionais e internacionais dedicados ao direito da defesa, contribuindo para o debate sobre a modernização do quadro jurídico aplicável ao setor.
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito – Escola de Porto, 2007). Mestrado em Direito Público e Internacional (Católica Faculdade de Direito – Escola de Porto, 2009). Frequência de Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2011). Frequência de Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013). Frequência de Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015).
Línguas
Português, Inglês e Espanhol.
Associações
Ordem dos Advogados (inscrito desde 2011). CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa). CAA (Círculo de Advogados de Administrativo).
