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João Alfredo Afonso

Sócio

João Alfredo Afonso colabora com a Sociedade desde 1998, sendo sócio desde 2011. É responsável de equipa de corporate.

Tem acompanhado diversos projetos de fusões, aquisições e vendas de sociedades, representando clientes nacionais e internacionais. Presta assistência legal em matéria de proteção de dados e apoio jurídico aos clientes na criação das suas atividades de negócio através da internet (IT).

Nos últimos anos, com a liberalização do mercado do jogo em Portugal, desenvolveu um trabalho significativo nesta área, incluindo a revisão e discussão do recente quadro legal e regulamentar, bem como na assistência a operadores de jogo online e com base territorial, no desenvolvimento da sua atividade em Portugal.

João Alfredo Afonso fez parte da equipa que procedeu à reestruturação em Portugal de uma grande empresa de consultoria na área de TMT, no contexto da sua reestruturação mundial. Participou também na reestruturação e encerramento de uma empresa de telecomunicações móveis e numa das primeiras OPV de uma sociedade portuguesa na área dos media, bem como na assistência a vários operadores na internet relativamente ao lançamento de serviços financeiros e relacionados com jogo e os media.

Presta ainda serviços na área da proteção de dados pessoais, tendo prestado assistência a várias entidades na obtenção dos necessários pedidos de autorização junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados para o seu tratamento e, em especial, para a sua transmissão para outras entidades localizadas fora de Portugal e da UE. Nesta área, tem estado igualmente envolvido em diversos processos de adaptação ao novo RGPD.

Assiste também clientes cuja atividade principal se baseia na prestação de serviços tecnológicos (IT), nomeadamente na preparação e negociação de contratos de licenciamento de software.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 1998).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2000).

Contacto

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