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João Tiago Silveira

Sócio

João Tiago Silveira regressou à Sociedade em 2011, sendo sócio da Morais Leitão desde 2017. Coordena o departamento de direito público, urbanismo e ambiente.

No meio académico, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona na área do Direito Público e Direito Administrativo. Profere regularmente palestras em cursos e conferências nas áreas do Direito Administrativo, Ambiente, licenciamentos, legística e Better Regulation

É também Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e da International Association of Legislation e árbitro nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e do Centro de Arbitragem Administrativa.

João Tiago Silveira desempenhou vários cargos públicos entre os quais os de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, secretário de Estado da Justiça e diretor do gabinete de Política e Planeamento do Ministério da Justiça. Foi ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e adjunto do ministro da Presidência, do ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Justiça.

Foi igualmente membro da Comissão Técnica para a Preparação do Programa para a Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do governo, coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Execução das medidas necessárias à Reforma do Contencioso Administrativo, vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão de adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o Estudo do Enquadramento Jurídico do Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994). Mestrado em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000). Doutoramento em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2012).

Contacto

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