M L

Internacional Desks

Em linha com a sua estratégia de crescimento e presença internacional, e reconhecendo a importância estratégica das relações económicas entre Portugal e Espanha, a Morais Leitão criou a Spanish Desk, uma equipa interna dedicada que presta apoio jurídico permanente a operações transfronteiriças no espaço económico ibérico.

A Spanish Desk integra advogados com sólida experiência em direito societário, fiscal, bancário e financeiro, imobiliário, laboral e contencioso, assegurando uma abordagem integrada e multidisciplinar. A equipa é fluente em português e espanhol, o que permite uma comunicação direta e eficaz com clientes portugueses e espanhóis, bem como com autoridades públicas e contrapartes em ambos os países.

Em estreita cooperação com sociedades de advogados espanholas de referência, a Spanish Desk acompanha investimentos de empresas espanholas em Portugal e projetos desenvolvidos por grupos portugueses em Espanha, garantindo uma resposta jurídica coordenada que abrange todas as áreas de direito relevantes.

A Spanish Desk constitui uma mais-valia para investidores, instituições financeiras e grupos empresariais que operam na Península Ibérica, ao combinar conhecimento jurídico aprofundado com uma compreensão detalhada dos contextos legais e empresariais de Portugal e Espanha.

Principais áreas de atividade

  • Investimento e implantação em Portugal por empresas espanholas, incluindo a definição da estrutura societária e fiscal, o licenciamento de atividades e o acompanhamento das operações correntes;
  • Operações de fusões e aquisições (M&A) e reestruturações com dimensão ibérica, envolvendo empresas e ativos localizados em Portugal e Espanha;
  • Operações bancárias e financeiras, incluindo financiamento de aquisições, financiamento estruturado, operações de mercado de capitais e operações entre instituições financeiras portuguesas e espanholas;
  • Contratos comerciais transfronteiriços, com especial enfoque na definição da lei aplicável, da jurisdição e dos mecanismos de resolução de litígios;
  • Assessoria fiscal internacional em operações entre Portugal e Espanha, incluindo questões de dupla tributação e a estruturação de veículos de investimento;
  • Questões laborais associadas à mobilidade de trabalhadores entre Portugal e Espanha e à criação de centros de serviços partilhados;
  • Contencioso e arbitragem com elementos de conexão a Espanha, em articulação com equipas locais sempre que necessário;
  • Operações imobiliárias e projetos de turismo, incluindo a aquisição, o desenvolvimento e o financiamento de ativos situados em Portugal por investidores espanhóis.

A Spanish Desk é uma equipa multidisciplinar com experiência internacional e local, atuando em setores como energia, infraestruturas, imobiliário, serviços financeiros, tecnologia e turismo. Esta abordagem permite compreender e antecipar as necessidades específicas dos clientes que desenvolvem a sua atividade entre Portugal e Espanha, assegurando soluções jurídicas eficazes e orientadas para o negócio.