Upstream
No upstream, a nossa experiência abrange desde o estudo de novas oportunidades de exploração até ao descomissionamento de ativos do upstream. Temos experiência substancial na assessoria e negociação de estruturas e acordos de Petróleo e Gás, incluindo joint study and bidding agreements, concessões, contratos de partilha de produção, contratos de serviços com risco, JOAs, sísmica multiclient, aquisição de sísmica, perfuração, exploração em áreas de produção, unitizações, lifting, contratos de trading e de venda de petróleo e gás, farm in/out, cessões intragrupo, withdrawals, transferências indiretas de interesses participativos, projetos de gás e aquisições e financiamento de FPSOs e FLNGs.
Midstream
A nossa experiência no midstream inclui o armazenamento de petróleo e gás, o respetivo transporte marítimo e por oleoduto ou gasoduto e a liquefação e regaseificação de gás. A nossa equipa lida proficientemente com questões relacionadas com concessões e acordos comerciais, licenciamento, aprovações regulatórias e regimes tarifários, bem como financiamentos e EPCs.
Downstream
No downstream, prestamos assessoria nas atividades de refinação e marketing. A nossa experiência inclui a elaboração e negociação de contratos de distribuição e fornecimento e aconselhamento em matérias de compliance e no M&A de redes de distribuição. Apoiamos os clientes na otimização das suas operações, na expansão dos seus mercados e no cumprimento da regulamentação da indústria.
Novas Tecnologias, CCS e Mercados de Carbono
À medida que o panorama do setor energético evolui, a Morais Leitão tem estado sempre na vanguarda das tendências emergentes e das práticas sustentáveis, nomeadamente assessorando na área das tecnologias de transição energética. Prestamos serviços jurídicos especializados em projetos de sequestro e armazenamento de carbono, bem como nos mercados de carbono, ajudando os clientes a desenvolver e implementar projetos de compensação de emissões, gerar e transacionar créditos de carbono e cumprir standards internacionais e novos quadros regulatórios, incluindo no âmbito dos mercados voluntários de carbono. Adicionalmente, prestamos assessoria jurídica sobre as novas tecnologias para combustíveis sintéticos, biofueis, biogás e sustainable aviation fuel, apoiando os clientes na transição para fontes de energia mais sustentáveis. A nossa experiência inclui aconselhamento sobre desenvolvimento de projetos, compliance regulatório e estratégias de otimização na entrada no mercado de maneira a capitalizar novas oportunidades.
Especialização e Liderança
Apresentamos uma nova abordagem de assessoria jurídica, tirando partido da substancial experiência de liderança jurídica in-house na área da energia. A nossa equipa inclui o ex-General Counsel e o ex-Head of Legal para Petróleo e Gás de uma IOC portuguesa que, na última década, têm estado ativamente envolvidos em todos os tipos de transações de energia, incluindo em Petróleo e Gás, em várias geografias, tais como Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Namíbia, Marrocos, Timor-Leste, Brasil, México e Uruguai, além de Portugal e vários outros países europeus. A nossa equipa posiciona-se como uma extensão do in-house counsel, que participa na mitigação do risco assumido pelas equipas internas do cliente através de um design jurídico estratégico. Além disso, há mais de duas décadas que lideramos transações decorrentes do processo de transição energética de petrolíferas, utilities e produtores independentes de energia.
Full-service
Através da nossa equipa multidisciplinar, aplicamos a nossa capacidade de full-service ao setor do Petróleo e Gás, incluindo:
- M&A
- Project finance
- IPOs
- JVs
- Acordos comerciais
- EPCs
- Regulatório
- Tax
- Serviços aduaneiros
- Direito da concorrência
- PI
- Compliance
- ESG
- Resolução de litígios