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Família e Sucessões

As questões de direito da família podem ser especialmente desafiantes, não só do ponto de vista jurídico, mas também emocional, sobretudo quando pensamos na preparação de um divórcio ou de uma separação, no termo de uma união de facto, nas matérias que afetam os filhos como a regulação de responsabilidade parentais, na divisão de bens e em tantas outras questões relacionadas com assuntos familiares. Sobretudo num momento destes, é essencial contar com um advogado de família de confiança, que combine uma atitude construtiva e pragmática com empatia e até criatividade, construindo as melhores soluções para o caso concreto que tem em mãos.

Com um serviço particularmente dedicado e especializado, com tempo para compreender a situação única de cada cliente, temos uma equipa empenhada em desenhar com o cliente a melhor solução possível, respondendo à sua necessidade com o melhor curso de ação possível em função do contexto. Temos um forte historial de excelentes resultados em acordos pré e pós-nupciais, acordos de separação e divórcio, assuntos envolvendo menores (incluindo temas complexos como o rapto internacional e matéria criminal relativa a menores ou a ex-cônjuges) e negociação de temas financeiros, em Portugal e em contexto multijurisdicional.

A nossa equipa tem também experiência em situações de emergência, que obrigam a ação imediata.

Em matérias de direito da família, salientam-se as seguintes especialidades:

  • regulação de responsabilidades parentais, sua alteração e incumprimento do regime.
  • divórcio e união de facto
  • proteção de crianças e jovens em perigo
  • partilha judicial e extrajudicial de bens por divórcio ou separação de facto,
  • rapto internacional de menores,
  • crimes da família: violência doméstica, maus tratos, difamação, etc.

O direito sucessório tem também uma carga emocional forte. A nossa equipa é muito experiente na gestão e acompanhamento destes temas, individualmente ou em família, ajudando a tomar as melhores decisões no planeamento e gestão do património familiar.

Destacam-se os seguintes temas:

  • Planeamento sucessório
  • Processo de transmissão mortis causa
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Partilhas
  • Testamentos
  • Restruturação do património familiar (nomeadamente, imobiliário, societário, financeiro e intelectual) e
  • Processos relacionados com cabecelato (designadamente, prestação de contas do cabeça de casal, remoção do cabeça de casal).

 

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