Morais Leitão e JLA Advogados e Consultores assessoram consórcio EDF e ITOCHU no closing do maior projeto solar de Timor-Leste

A Morais Leitão e o seu parceiro exclusivo em Timor-Leste, JLA Advogados e Consultores, assessoraram o consórcio formado pela EDF power solutions e pela ITOCHU Corporation no closing do projeto da central solar de Manatuto, o maior projeto solar de Timor-Leste e um dos mais relevantes investimentos em infraestruturas energéticas realizados no país, um investimento histórico que será operado pela Manatuto Renewables Power e que deverá reduzir a dependência do país face ao diesel importado, transformando o panorama energético nacional.

O projeto, que representa o primeiro grande projeto de produção independente de energia renovável (IPP) de Timor-Leste, contempla a construção de uma central solar fotovoltaica de 72 MW, complementada por um sistema de armazenamento de energia em baterias de 36 MW/36 MWh. Ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (PPA) com a Electricidade de Timor-Leste (EDTL), a infraestrutura será desenvolvida e operada pelo consórcio EDF e ITOCHU durante um período de 25 anos. O financiamento do projeto, no valor global de USD 85,7 milhões, contou com a participação de diversos parceiros internacionais de desenvolvimento, incluindo a International Finance Corporation (IFC), integrada no Grupo Banco Mundial, o Asian Development Bank (ADB), a Japan International Cooperation Agency (JICA) e o Governo do Canadá, através do Canadian Climate and Nature Fund for the Private Sector in Asia (CANPA).

O fecho financeiro do projeto constituiu, em si mesmo, um marco pioneiro para o sistema jurídico timorense. A estrutura de garantias desenhada para assegurar o financiamento envolveu soluções sem precedentes no país, tendo sido submetido a registo o que constituirá a primeira escritura de hipoteca alguma vez registada em Timor-Leste. Este resultado representa um contributo relevante para a consolidação de mecanismos de financiamento de projetos de grande escala em Timor-Leste, abrindo caminho a futuras operações de financiamento de infraestruturas no país.

O início da construção foi assinalado com a cerimónia de lançamento da primeira pedra, presidida pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão. Quando entrar em operação, em 2028, a central deverá assegurar cerca de 30% das necessidades de eletricidade do país, contribuindo para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e gerando uma poupança anual estimada entre 25 e 30 milhões de dólares em custos de combustível.

A equipa da Morais Leitão foi liderada por André de Sousa Vieira (Sócio) e contou com a participação de José Maria Falcão (Associado). Do lado da JLA Advogados e Consultores, a equipa integrou Soraia Marques (Sócia), Lukeno Ribeiro Alkatiri (Sócio), Andreia Morris Mendes (Associado) e Shelma Silveira (Consultora).