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24.09.2019

Morais Leitão apoia Pós-graduação em Direito do Ambiente

À semelhança de anos anteriores, a Morais Leitão apoiará a pós-graduação em Direito do Ambiente no Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a iniciar-se a 1 de outubro. Como parceira de longa data da pós-graduação, a Sociedade colabora na sua lecionação com oradores e especialistas. 
O programa será o seguinte:
Dia 1 de outubro
 O objeto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
 Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)
 
Dia 3 de outubro
 O direito ao ambiente, uma trilogia procedimental: em especial, o direito de acesso à informação ambiental: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
 Direito do Ambiente e alterações climáticas: Dr. Tiago Melo Cartaxo (FDUNL)
 
Dia 8 de outubro
 O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
 Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida (FALM)
 
Dia 10 de outubro
 O regime de avaliação de impacte ambiental I: Dr.ª Heloísa Oliveira (FDUL)
 O regime de avaliação de impacte ambiental II: Dr.ª. Heloísa Oliveira
 
Dia 15 de outubro
 O regime de avaliação de impacte ambiental III: Eng.º Júlio de Jesus
 O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Eng.º Júlio de Jesus
 
Dia 17 de outubro
 O licenciamento ambiental: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias (FDUC)
 A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Dr. Hong Cheng Leong (FDUL)
 
Dia 22 de outubro
 O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão; FDUL)
 Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira
 
Dia 24 de outubro
 O regime de prevenção de acidentes com substâncias perigosas: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
 Domínio público e Direito do Ambiente: Dr. Jorge Pação (FDUL)
 
Dia 29 de outubro
     A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista
     A responsabilidade por dano ecológico: Profª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
 
Dia 31 de outubro
 Direito da água I: Dr. Tiago d’Alte
 Direito da água II: Dr. Tiago d’Alte
 
Dia 5 de novembro
 O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Prof.ª Doutora Rute Saraiva (FDUL)
 Outros instrumentos de mercado: Dr. Leong Cheng Hong (FDUL)
Dia 7 de novembro
 Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio (FDUL)
 Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
 
Dia 12 de novembro
 Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)
 Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
 
Dia 14 de novembro
 Os crimes ecológicos: Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL)
 As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes (ICJP, Consultor na Abreu Advogados)
 
Dia 19 de novembro
 O contencioso ambiental I: Prof. Doutor Francisco Paes Marques (FDUL)
 O contencioso ambiental II: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
 
Dia 21 de novembro
 Fiscalidade ambiental I: Prof.ª. Doutora Rute Saraiva (FDUL)
 Fiscalidade ambiental II: Dr. Nuno Oliveira Garcia
 
João Pereira Reis destaca a importância "de potenciar e apoiar iniciativas académicas que aprofundem, verdadeiramente, o conhecimento do Direito, neste caso o do Ambiente".
 
"A Sociedade orgulha-se de ser um parceiro já habitual desta pós-graduação. Sendo o ambiente uma temática em emergência no debate público e na consciência social, os advogados e juristas têm um papel fundamental e uma responsabilidade na garantia de que esse debate se faz devidamente informado e esclarecido", salienta o sócio e também professor universitário.
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