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José Maria Montenegro

Advogado Sénior

José Maria Montenegro colabora com a Sociedade desde 2005. Integra a equipa de fiscal.

Integra igualmente a equipa de Direito Desportivo – estrutura interna da Sociedade vocacionada para garantir, numa base diária permanente, um acompanhamento personalizado dos clientes em assuntos que envolvam ou estejam relacionados com desporto – onde tem prestado assistência a clientes na área de fiscal.

Tem intensa atividade nas mais diversas áreas do direito fiscal, nomeadamente, em matéria de contencioso tributário e consultoria, seja a particulares seja a empresas nacionais e multinacionais, envolvendo questões relacionadas com IRS e IRC, dupla tributação, IVA, Imposto do Selo, IMI e IMT, e ainda com crimes e contra ordenações fiscais.

Desde 2010, exerce também funções docentes no Instituto Politécnico do Porto, na qualidade de Assistente Convidado, lecionando Direito Fiscal I, Direito Fiscal II e Simulação Jurídica.

É autor e coautor de artigos doutrinários.

Anteriormente, colaborou na divisão fiscal de uma consultora multinacional e numa sociedade de advogados nacional na área do direito fiscal. Entre 2003 e 2004, foi Adjunto da Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola do Porto, 2001). Pós Graduação em Direito Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005).

Línguas

Português, Inglês, Italiano e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2008). Associação Fiscal Portuguesa. Associação Portuguesa de Direito do Desporto.

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