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Serviços Áreas de Atividade

Contencioso Comercial e Societário

Apoiamos os nossos clientes na resolução de litígios decorrentes da sua atividade comercial nos mais variados setores económicos, nomeadamente em matéria contratual (v.g. compra e venda, concessão, construção, consórcio, distribuição, fornecimento, empreitada, engenharia, prestação de serviços profissionais, seguro, transporte, entre outros), extracontratual (v.g. em áreas reguladas como energia, telecomunicações, responsabilidade pelo risco, responsabilidade do produtor, responsabilidade ambiental, responsabilidade por violação de regras de direito da concorrência/private enforcement entre outras) e pré-contratual (violação de deveres de informação ou lealdade, rutura injustificada de negociações, entre outros).

Temos também experiência relevante relativamente a ações populares e coletivas.

Patrocinamos também os nossos clientes em litígios relativos a joint-ventures, operações de fusões e aquisições e de private equity, incluindo em especial disputas pré-conclusão do negócio, violação de representações e garantias e de deveres de informação, ajustamento do preço e alterações de circunstâncias.

Atuamos ainda em litígios societários, nomeadamente relacionados com disputas relativas ao controlo de sociedades, reestruturações empresariais, fusões e aquisições, corporate governance e crises de gestão, bem como proteção de sócios maioritários e minoritários, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores e demais órgãos sociais, prestação de informação e, em geral, acordos parassociais.

Destaca-se a especialização e o track-record em litígios internacionais, com vasta experiência nas áreas do direito internacional e, em particular, do direito processual internacional, coordenando ou integrando equipas multijurisdicionais de advogados.

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