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Serviços Áreas de Atividade

Consciente da crescente importância da área da privacidade e da proteção de dados pessoais, a Morais Leitão dispõe de uma equipa transversal, dedicada e business oriented, composta por advogados vocacionados para prestar serviços jurídicos nesta matéria.

Acreditamos que o compliance com as normas sobre proteção de dados não deve constituir um entrave ao desenvolvimento dos negócios dos nossos clientes e, por isso, procuramos sempre apresentar soluções que constituam verdadeiros compromissos entre o respeito pelas normas e os interesses dos nossos clientes.

De acordo com a nossa experiência, estamos especialmente preparados para apoiar os nossos clientes:

  • Na elaboração e execução de programas de compliance com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados;
  • Na preparação e revisão de condições contratuais aplicáveis ao tratamento de dados de pessoais;
  • Na reação a violações de dados pessoais
  • No aconselhamento e representação no âmbito de processos-crime, contraordenacionais e cíveis relacionados com proteção de dados pessoais;
  • Na realização de auditorias específicas em matéria de privacidade e proteção e dados pessoais;
  • Na realização de privacy impact assessments de projetos específicos;
  • Na avaliação de sistemas e arquiteturas tecnológicas à luz das normas sobre proteção de dados pessoais; e
  • No aconselhamento na preparação e revisão dos procedimentos e práticas de tratamento de dados no âmbito da gestão de recursos humanos e recrutamento (incluindo o estabelecimento de linhas de ética/whistleblowing, procedimentos decorrentes do Foreign Corrupt Practices Act/FCPA, etc.).
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