Morais Leitão participa na Conferência “Ilhas planeadas e sustentáveis: habitação, ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde”

Nos próximos dias 3 a 5 de novembro, a VPQ Advogados, membro exclusivo em Cabo Verde da rede internacional de sociedades de advogados Morais Leitão Legal Circle, organiza a conferência “Ilhas planeadas e sustentáveis: habitação, ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde”, lançando o mote para uma necessária reflexão sobre o futuro das cidades cabo-verdianas, assente na importância do planeamento e da sustentabilidade.

O evento conta com a presença de vários ilustres oradores e com a participação da Morais Leitão que será representada por João Pereira Reis, Rui Ribeiro Lima, Bruno Xavier de Pina e Beatriz Ramos Lopes. 

Os painéis incluem os seguintes temas: 

• Ordenamento do território em Cabo Verde: desafios e oportunidades;
• Planeamento regional e desafios da sustentabilidade;
• A gestão urbanística como planeamento do território;
• Os instrumentos de execução das políticas urbanísticas;
• Ordenamento do território e proteção do ambiente: presente e futuro;
• Ordenamento do território e políticas de habitação; e
• Ordenamento do território e turismo. 

A ação conta ainda com a parceria da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos e da Associação dos Municípios de Santiago.

Para a sócia da recém-criada sociedade de advogados, Vera Querido, “com a aprovação do Programa do VII Governo, e a intenção de introduzir alterações no quadro jurídico da habitação, ordenamento do território e urbanismo, torna-se imprescindível o debate público sobre o tipo de desenvolvimento que queremos em Cabo Verde. A legislação terá um papel fundamental na definição e na melhoria da construção habitacional.”

O programa pode ser consultado em anexo.
As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade da sala.