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Desde a sua fundação que a Morais Leitão tem no seu ADN valores como a sustentabilidade ambiental, a defesa dos direitos humanos e a afirmação da democracia. Com efeito, a própria história da Morais Leitão tem os seus pilares assentes na enorme relevância do impacto social e ético da advocacia e no contributo que esta profissão dá para um mundo mais justo, livre e equitativo. A responsabilidade social é uma área central na nossa atividade, norteada pela nossa missão e valores.

A tomada de decisões em linha com os fatores ESG (Environmental, Social and Governance ou, em português, ambientais, sociais e de governança) e as regras em preparação no âmbito da União Europeia relativas ao respeito pelos direitos humanos e ambiente nas cadeias de valor das empresas representam, para a Morais Leitão, a continuação de um trabalho de assessoria às mais diversas organizações com vista a uma atuação que se deseja ética, responsável e sustentável.

Temos uma equipa multidisciplinar altamente especializada em matéria de ESG e direitos humanos, que, em contacto permanente com a comunidade empresarial, académica e científica, dá resposta à diversidade dos desafios de ESG e direitos humanos e privilegia uma abordagem assente nos seguintes princípios:

  • Segurança jurídica, assegurada por uma equipa sénior e experiente, cujos anos de experiência acumulada nos diversos setores em que atuamos, permite-nos antecipar os resultados pretendidos e os obstáculos a ultrapassar, com ganhos de eficiência no trabalho desenvolvido e alinhados com a estratégia de negócio e objetivos dos clientes;
  • Especialização e multidisciplinariedade, com a integração de uma equipa multidisciplinar especializada em direito público, bancário e financeiro, corporate governance, compliance, direito laboral e ESG e direitos humanos, cuja compreensão dos setores e experiência acumulada permite uma abordagem holística na assessoria jurídica, que incorpora a análise estratégica de sustentabilidade e de gestão de riscos de ESG e direitos humanos e permite-nos antecipar, gerir e prevenir riscos, e assim criar valor e segurança para o cliente;
  • Utilização da inovação e da tecnologia, através do aproveitamento dos ganhos de eficiência que as novas tecnologias podem oferecer no âmbito dos temas de sustentabilidade, incluindo para análises de risco na cadeia de valor e análises jurídicas dos impactos, potenciais e atuais identificados, permitindo aos clientes monitorizar, minimizar e gerir riscos, e assim tornar a prestação de serviços e a interação com o cliente o mais eficiente possível; e
  • Reconhecimento do mercado, que procura e destaca a Morais Leitão e os seus advogados, nas suas várias áreas de práticas, pelo rigor e competência profissionais demonstrados e pela prestação de um serviço jurídico de elevada qualidade que contribui para a sustentabilidade e crescimento do negócio dos seus clientes.

Que temas abordamos?

ESG

Ambiental

  • Energias renováveis e transição energética
  • Alterações climáticas: desafios, riscos e oportunidades
  • Utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e
  • marinhos
  • Transição para uma economia circular
  • Comércio de emissões e mercado do carbono
  • Impacte ambiental e poluição
  • Biodiversidade e ecossistemas
  • Bem-estar animal
  • Água, saneamento e resíduos
  • Solos e floresta

Social e Direitos Humanos

  • Direitos humanos, incluindo direito à integridade, liberdade e direitos pessoais, liberdade de expressão, informação, reunião, manifestação e associação, direito de participação na vida pública e direitos políticos, acesso aos tribunais, liberdade de consciência, religião e culto e não discriminação
  • Capital humano: relações com colaboradores e clientes
  • Trabalho forçado e escravo
  • Trabalho infantil
  • Cidadãos portadores de deficiência
  • Direitos laborais e sindicais
  • Diversidade, integração e inclusão
  • Envolvimento de stakeholders e comunidade
  • Privacidade e proteção de dados
  • Inovação social
  • Direitos sociais, incluindo o direito à educação, saúde,proteção social, habitação e à constituição da família e proteção na maternidade/paternidade
  • Pro bono

Governança

  • Prevenção da corrupção e do suborno
  • Prevenção do branqueamento de capitais
  • Ética e transparência
  • Cibersegurança
  • Compliance
  • Regulatório
  • Conflito de interesses e análise de risco
  • Corporate governance: responsabilidades, exigência e sustentabilidade
  • Due diligence 
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